Compromisso com a LGPD

BAP Care – Base de Apoio ao Paciente

Última atualização: 26 de junho de 2026

NOSSO COMPROMISSO

Na BAP Care, acreditamos que a confiança é construída por meio da transparência, da ética e do respeito às pessoas.

A proteção dos dados pessoais é parte essencial da nossa cultura organizacional e um dos pilares que sustentam o desenvolvimento da nossa plataforma tecnológica e dos nossos serviços.

Por essa razão, assumimos o compromisso permanente de tratar todas as informações pessoais de forma responsável, segura e em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Mais do que cumprir uma obrigação legal, buscamos construir relações duradouras baseadas na confiança entre pacientes, clínicas, hospitais, profissionais da saúde, parceiros e colaboradores.

NOSSA MISSÃO

A BAP Care nasceu com o propósito de tornar a jornada do paciente mais organizada, humanizada e eficiente por meio da tecnologia e do acolhimento humano.

Entendemos que informações relacionadas à saúde exigem elevado grau de responsabilidade. Por isso, tratamos a privacidade como elemento essencial da qualidade dos nossos serviços.

NOSSO PAPEL

A BAP Care é uma empresa brasileira de tecnologia e serviços de apoio à saúde (HealthTech).

Desenvolvemos soluções destinadas à organização da jornada do paciente, melhoria da comunicação, apoio operacional e fortalecimento da experiência do paciente.

Nossa atuação combina plataforma tecnológica e acompanhamento remoto (on-line) por profissionais de saúde habilitados, nas áreas de enfermagem, nutrição, psicologia e educação física, com inscrição ativa em seus conselhos de classe e responsáveis técnicos designados. Não realizamos atendimento presencial. O acompanhamento é sempre complementar e segue os protocolos definidos pelo médico responsável.

A BAP Care:

• não realiza consultas médicas;

• não presta atendimento de urgência ou emergência;

• não emite diagnósticos;

• não interpreta exames;

• não prescreve medicamentos;

• não altera tratamentos;

• não modifica protocolos clínicos;

• não substitui médicos, clínicas ou profissionais da saúde.

Toda decisão clínica permanece sob responsabilidade exclusiva da instituição de saúde e dos profissionais legalmente habilitados responsáveis pelo atendimento ao paciente.

IDENTIFICAÇÃO E PAPEL NO TRATAMENTO DE DADOS

A BAP Care é o nome fantasia da BAP CARE SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.834.350/0001-42.

Controladora: a BAP Care é controladora dos dados tratados em seu site, canais comerciais e relações com parceiros e colaboradores.

Operadora: em relação aos dados de pacientes tratados em nome de clínicas, hospitais e profissionais de saúde que utilizam nossos serviços e nossa plataforma, a BAP Care atua como operadora, seguindo as instruções da instituição de saúde, que é a controladora desses dados.

Solicitações de titulares relacionadas a esses dados podem ser feitas diretamente à instituição de saúde ou à BAP Care, que as encaminhará à instituição responsável.

NOSSOS PRINCÍPIOS

Todo tratamento de dados realizado pela BAP Care observa os princípios estabelecidos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados. Entre eles:

Finalidade

Coletamos apenas informações necessárias para finalidades legítimas, específicas e previamente informadas.

Adequação

Utilizamos os dados exclusivamente para objetivos compatíveis com os serviços prestados.

Necessidade

Limitamos a coleta ao mínimo necessário para execução das atividades propostas.

Transparência

Mantemos nossos usuários informados sobre como seus dados são tratados.

Segurança

Empregamos medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção das informações armazenadas.

Prevenção

Buscamos reduzir continuamente riscos relacionados ao tratamento dos dados pessoais.

Não Discriminação

Jamais utilizamos dados pessoais para práticas discriminatórias, ilícitas ou abusivas.

Responsabilização e Prestação de Contas

Mantemos processos internos destinados à melhoria contínua da governança de dados pessoais.

DADOS QUE TRATAMOS

Conforme o serviço prestado, podemos tratar:

Dados cadastrais e de contato: nome, CPF, telefone, e-mail e endereço.

Dados de profissionais e instituições: nome, registro profissional, cargo e dados da instituição.

Dados de navegação: endereço IP, dispositivo, registros de acesso e cookies.

Dados relacionados à saúde: considerados dados pessoais sensíveis, limitados ao estritamente necessário para a organização da jornada do paciente e tratados em nome da instituição de saúde responsável.

Gravações e registros das sessões de acompanhamento: as sessões são realizadas por videochamada e gravadas mediante consentimento do paciente, incluindo as respostas aos formulários definidos pelo médico responsável, e são tratadas em nome da instituição de saúde.

Os dados sensíveis de saúde recebem nível reforçado de proteção e são tratados apenas com base nas hipóteses do art. 11 da LGPD, como a tutela da saúde, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e, quando aplicável, o consentimento do titular. Nunca são utilizados para publicidade nem compartilhados com o objetivo de obter vantagem econômica.

COMO TRATAMOS OS DADOS

A BAP Care trata dados pessoais observando elevados padrões de confidencialidade. Os dados somente são utilizados quando necessários para:

• execução dos serviços contratados;

• funcionamento da plataforma;

• comunicação institucional;

• melhoria da experiência do usuário;

• cumprimento de obrigações legais;

proteção dos direitos das partes envolvidas.

Não comercializamos dados pessoais.

Não utilizamos informações para finalidades incompatíveis com aquelas informadas aos titulares.

BASES LEGAIS

O tratamento de dados pela BAP Care se apoia nas hipóteses previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD, em especial:

• execução de contrato e de procedimentos preliminares;

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

• legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades dos titulares;

consentimento, quando necessário, podendo ser revogado a qualquer momento.

O legítimo interesse não é utilizado como base legal para o tratamento de dados pessoais sensíveis, como os dados de saúde.

COOKIES

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento e a segurança do site. Cookies não essenciais, como os analíticos ou de marketing, somente são utilizados mediante o seu consentimento, que pode ser gerenciado ou revogado a qualquer momento. Você também pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do seu navegador, mas algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.

COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

A BAP Care compartilha dados pessoais apenas quando necessário à prestação dos serviços, com:

• instituições de saúde contratantes, controladoras dos dados de seus pacientes;

• Zoho Corporation: plataforma de gestão e central de atendimento, com dados armazenados em data centers nos Estados Unidos;

• Meta Platforms (WhatsApp): comunicação com pacientes, clínicas e parceiros;

• Google: e-mail corporativo;

• GoDaddy e Framer: registro de domínio, criação e hospedagem do site;

• Zoom Video Communications: agendamento e realização de reuniões, demonstrações e sessões de acompanhamento com pacientes;

• Wally: widget de atendimento via WhatsApp no site;

autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

Parte desses fornecedores armazena ou processa dados fora do Brasil, em especial nos Estados Unidos. Essas transferências internacionais observam o art. 33 da LGPD e o Regulamento de Transferência Internacional de Dados da ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), com a adoção de cláusulas contratuais e medidas de segurança adequadas.

RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos. Os registros de acesso ao site são guardados pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Após esses períodos, os dados são eliminados ou anonimizados.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A proteção das informações é parte integrante da governança da BAP Care.

Adotamos medidas destinadas à preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados tratados. Entre elas:

• controle de acesso por perfil;

• autenticação de usuários;

• segregação entre ambientes de desenvolvimento, homologação e produção;

• monitoramento de acessos;

• armazenamento em plataformas de nuvem reconhecidas pelo mercado;

• utilização de conexões seguras e criptografadas;

• compromisso de confidencialidade de colaboradores, profissionais e parceiros;

• revisão contínua de processos internos;

atualização periódica de medidas de segurança.

Embora nenhuma tecnologia seja absolutamente imune a incidentes, buscamos continuamente reduzir riscos por meio da adoção de boas práticas de segurança da informação.

INCIDENTES DE SEGURANÇA

A BAP Care mantém procedimentos de resposta a incidentes. Caso ocorra incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os titulares afetados e, quando for o caso, as instituições controladoras, no prazo de 3 (três) dias úteis e na forma do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança (Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

RELAÇÃO COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS

A BAP Care respeita integralmente a autonomia técnica das instituições de saúde parceiras.

Nossa plataforma e nossa equipe de profissionais de saúde atuam para apoiar a organização da jornada, o reforço das orientações médicas e a experiência do paciente, sempre conforme as diretrizes da instituição de saúde responsável.

As decisões referentes ao diagnóstico, tratamento, prescrição, indicação terapêutica, procedimentos, altas médicas ou qualquer outra conduta clínica permanecem sob responsabilidade exclusiva dos profissionais legalmente habilitados responsáveis pelo atendimento ao paciente.

Nenhuma funcionalidade ou serviço disponibilizado pela BAP Care deve ser interpretado como substituição da avaliação médica ou das diretrizes estabelecidas pela instituição responsável pelo atendimento.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Dados de pacientes menores de idade são tratados no seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD, com a participação dos pais ou responsáveis legais quando exigido.

DIREITOS DOS TITULARES

A BAP Care respeita integralmente os direitos assegurados pelo art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Sempre que aplicável, os titulares poderão solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

• portabilidade dos dados;

• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;

• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre suas consequências;

• revogação do consentimento;

• oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a lei;

revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

As solicitações devem ser enviadas ao Encarregado pelo e-mail dpo@bapcare.com.br. Poderemos solicitar informações para confirmar a identidade do solicitante. A confirmação de existência ou o acesso aos dados serão fornecidos de imediato, em formato simplificado, ou em até 15 (quinze) dias, por meio de declaração completa, conforme o art. 19 da LGPD. As demais solicitações serão respondidas nos prazos previstos na legislação.

O titular também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

GOVERNANÇA E MELHORIA CONTÍNUA

A proteção de dados é tratada como um processo permanente. Por essa razão, a BAP Care busca continuamente:

• aperfeiçoar seus processos internos;

• revisar procedimentos de segurança;

• fortalecer controles administrativos;

• atualizar políticas institucionais;

• acompanhar a evolução da legislação aplicável;

promover boas práticas relacionadas à privacidade e proteção de dados.

Nosso compromisso é evoluir continuamente para oferecer um ambiente cada vez mais seguro para pacientes, clínicas, hospitais e profissionais de saúde.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, a BAP Care nomeou como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Jonathan Rodrigues Pinto

E-mail: dpo@bapcare.com.br

O Encarregado é o canal de comunicação entre a BAP Care, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

CANAIS DE CONTATO

Caso tenha dúvidas relacionadas à privacidade, à proteção de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato conosco.

BAP Care – Base de Apoio ao Paciente

BAP CARE SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE LTDA. – CNPJ 49.834.350/0001-42

Endereço

Rua Avanhandava, nº 472 – Conj. 807

Bela Vista – São Paulo/SP

CEP: 01306-000

Privacidade e LGPD (Encarregado)

dpo@bapcare.com.br

E-mail Geral

central@bapcare.com.br

WhatsApp Comercial

(11) 97898-8640

ATUALIZAÇÕES DESTE DOCUMENTO

Este documento pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última revisão estará sempre indicada no topo desta página.

NOSSO COMPROMISSO FINAL

A BAP Care reafirma seu compromisso permanente com a ética, a privacidade, a proteção dos dados pessoais, a segurança da informação e o respeito à autonomia das instituições e dos profissionais de saúde.

Nossa missão é utilizar a tecnologia e o acolhimento humano para ampliar a organização da jornada do paciente e fortalecer a experiência assistencial, sempre observando os limites legais, éticos e regulatórios aplicáveis.

Seguiremos investindo continuamente em governança, inovação e proteção da informação para oferecer uma plataforma e serviços seguros, transparentes e confiáveis para todos os nossos parceiros e usuários.

BAP Care – Tecnologia para organizar. Pessoas para acolher.